Não está consagrado na lei, mas a maioria dos bancos participa no esquema.

Confira aqui
Isso funciona revertendo uma transação. O estorno tende a ser útil para
compras menores abaixo de £ 100. Não recomendamos a compra de um carro
usando um cartão de débito – mesmo que você tenha o financiamento. Pague
com cartão de crédito e pague seu cartão de volta com o cartão de débito –
fazendo isso, evita cobranças de juros. Frequentemente ouvimos de
compradores que um revendedor não entrega a documentação ausente, como
Manuais do Usuário/Proprietário, Verificações HPi, Garantias, MOTs e um
favorito firme é o ‘Histórico de Serviços’. Nosso conselho é não retirar o veículo
até que toda a documentação esteja em ordem satisfatória. A maioria dos
revendedores de boa-fé terá toda a documentação correta à mão quando você
retirar o veículo. As garantias devem estar em seu nome e não no nome do
revendedor e com um MOT, agora é fácil verificar o histórico de MOT de um
veículo online . Essa ferramenta também pode dar ao comprador uma boa
visão da história de um carro e do trabalho necessário para manter o carro em
condições de circular.